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ANS altera prazo máximo das operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou as orientações aos beneficiários de planos de saúde durante o período de pandemia.

A intenção é evitar a exposição desnecessária de pessoas saudáveis em unidades de saúde, reduzindo assim riscos de contaminação, e priorizar a assistência aos casos graves da COVID-19, sem prejudicar o atendimento aos demais beneficiários, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.

Diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição de beneficiários ao risco de contaminação, a ANS decidiu, em reunião extraordinária realizada no dia 25/03, prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias.  

E seguindo estas orientações a Unimed Rio Branco cumprindo com seu dever de informação apresenta os prazos que serão considerados durante a pandemia.

Prazos máximos de atendimento

Após o período de carência, o beneficiário terá direito ao atendimento, conforme segmentação do plano (se odontológico ou médico-hospitalar; se ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetrícia; se referência), e este atendimento deverá ocorrer dentro dos prazos máximos.

Devido à crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes.

Fonte: ANS - Agência de Saúde Suplementar. 

Atenção! Pacientes enquadrados nos casos abaixo terão os prazos atuais (RN 259) mantidos:

  • Atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério;
  • Doentes crônicos; tratamentos continuados;
  • Revisões pós-operatórias;
  • Diagnóstico e terapias em oncologia,
  • Psiquiatria
  • Tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado). 

Para ser atendido dentro dos prazos o beneficiário deverá ter cumprido os períodos de carência previstos em seu contrato, conforme o tipo do procedimento.

Esses prazos valem para atendimento por um dos profissionais ou estabelecimentos de saúde da rede conveniada ao plano, e não para atendimento por um profissional ou estabelecimento específico de preferência do consumidor.

 

 

ACSOM -  ASSESSORIA JURIDICA.